Fonte:O Globo

No início desse ano, o assistente técnico de administração Gilson Rodrigues interessou-se por um apartamento no condomínio Boa Esperança, na Avenida Nossa Senhora de Copacabana. Casado e com dois filhos, ficou animado ao saber que, na escritura do imóvel, uma vaga de garagem estava incluída para o seu Palio Weekend. Quando procurou pesquisar mais sobre o novo lar, porém, uma surpresa. Descobriu que, na convenção do condomínio, todos os espaços para estacionamento de veículos pertenciam ao próprio. Ou seja, para parar o carro, portanto, seria necessário pagar uma taxa. 

Problemas relacionados com as garagens de condomínio são frequentes. Falta de regulamentação, pouco espaço e até intolerância de vizinhos e síndicos são algumas causas das brigas. Mas, em boa parte dos casos, nada que um bom diálogo não possa resolver. 

No caso de Rodrigues, mesmo sabendo da situação, ele seguiu em frente e, em fevereiro, comprou o apartamento. O que era esperado, porém, aconteceu. Segundo ele, a síndica do condomínio não permite o uso da vaga. 

A síndica do condomínio foi procurada até a conclusão desta matéria, mas não retornou as ligações. Diretor de Locação do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci-RJ), Carlos Samuel de Oliveira diz que Rodrigues precisa verificar junto ao Registro Geral de Imóveis (RGI) a veracidade do seu direito à vaga. Se mais uma vez for confirmado, o condomínio é obrigado a ceder o espaço, já que uma convenção ou assembleia não pode usurpar a propriedade de alguém. 

Um dos motivos para tanta confusão é que a legislação prevê o direito à guarda dos veículos na garagem, mas não se refere ao objeto de propriedade. Com isso, esta passa a ser uma unidade autônoma que pode ser um acessório de uma unidade habitacional ou do edifício. De qualquer maneira, é sempre bom que o condomínio, para evitar discussões entre vizinhos, regulamente a distribuição das vagas. 

- A convenção é uma das ferramentas úteis para a demarcação de espaços no estacionamento do imóvel, delimitação de locais de acesso e especificação destas de acordo com o tamanho dos veículos. Se for necessário fazer alguma alteração no regimento interno, uma assembleia pode ser convocada, onde os condôminos irão propor mudanças e dar o seu voto - explica Antônio José da Silva, especialista no assunto. 

No regimento interno, porém, é preciso que as regras sobre a utilização da garagem estejam claras para evitar o surgimento de situações embaraçosas, que gerem brigas e discussões entre vizinhos.